Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida no Código Civil, que já estabelece que o pai ou a mãe que casar novamente ou fizer união estável não perderá o direito de ter consigo os filhos, salvo mandado judicial provando que eles não são bem tratados.
A proposta é baseada na ideia de que a lei deve zelar pelo melhor interesse dos enteados, começando pela “investigação sobre a vida pregressa do padrasto ou madrasta”, como destacou o deputado Alberto Neto.
A tramitação do projeto seguirá o caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o que indica que a decisão final sobre o projeto poderá ser tomada apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário.
Essa proposta levanta questões sobre a proteção das crianças em casos de segunda união dos pais, e também destaca a importância de considerar o ambiente familiar e as influências dos padrastos e madrastas na vida das crianças. A análise dessa proposta promete gerar debates e discussões acaloradas, pois a legislação sobre guarda de menores sempre foi um tema sensível e alvo de diferentes opiniões.
Esta notícia foi reportada por Lara Haje e editada por Rodrigo Bittar, ambos jornalistas especializados em temas legislativos e jurídicos. Acompanharemos de perto o desenrolar desse projeto e suas possíveis repercussões na sociedade.
