O pedido protocolado pela defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e, ao mesmo tempo, juiz do caso, já que o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas. Isso porque Moraes figura nas investigações da Polícia Federal (PF) como alvo de uma minuta de decreto de golpe de Estado que previa a sua própria prisão. Os advogados argumentaram que Moraes teria autorizado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, assumindo, assim, a condição de vítima e de julgador.
No entanto, o presidente do Supremo considerou o argumento insuficiente, afirmando que “os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”. Além disso, Moraes negou um pedido da defesa de Bolsonaro para que ele fosse autorizado a não comparecer a um depoimento na PF marcado para a tarde desta quarta-feira (21).
Paralelamente, Barroso também negou outros 191 pedidos para afastar Moraes da relatoria dos inquéritos sobre o dia 8 de janeiro do ano passado, quando a sede dos Três Poderes foi invadida e depredada em Brasília. Todos os pedidos foram apresentados em separado pelas defesas de réus e investigados, alegando que Moraes admitiu em entrevista que era alvo prioritário dos golpistas, tornando-se assim interessado direto no caso.
Diante disso, o presidente do Supremo negou cada pedido em específico, utilizando a mesma justificativa para todos. As investigações da Operação Tempus Veritatis, da PF, alegam que Bolsonaro e seus auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão do governo, planejaram um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.
