O projeto de resolução do Senado (PRS) 71/2023 estabelece que a nova frente terá como objetivos promover ações e políticas em defesa dos direitos, interesses e desenvolvimento socioeconômico dos feirantes em todo o território nacional, além de ampliar o papel das feiras como fator de desenvolvimento nacional. O senador Cleitinho enfatizou a importância das feiras para a economia, destacando que as frentes parlamentares são instrumentos fundamentais para aproximar o Parlamento de setores importantes para a sociedade que muitas vezes carecem de mais atenção dos formuladores de políticas públicas, como é o caso dos feirantes.
A iniciativa de criar a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes busca fortalecer e proteger os direitos e interesses dos trabalhadores que atuam nesse segmento, além de promover o desenvolvimento socioeconômico das feiras em todo o país. Segundo a senadora Damares Alves, a criação da frente é fundamental para garantir a representatividade e a atenção necessária a um setor tão importante para a economia e para a garantia do sustento de muitas famílias.
A proposta agora aguarda a deliberação da Mesa do Senado para prosseguir com sua tramitação. A expectativa é que a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes contribua significativamente para a formulação de políticas públicas mais eficazes e para o fortalecimento do papel das feiras no contexto socioeconômico do país. A criação dessa frente reforça o compromisso do Senado em ouvir e atender às demandas de setores relevantes da sociedade, como é o caso dos feirantes, que desempenham um papel essencial na economia nacional.
