O senador, que já foi presidente do colegiado, afirmou que a CPI ouviu testemunhos de moradores da região que relataram ter sofrido ameaças e agressões por parte dos funcionários responsáveis pela fiscalização da reserva. Para ele, essas ações constituem transgressões presentes no Código Penal, como maus-tratos, constrangimento ilegal, ameaça, perseguição, violência psicológica contra a mulher, violação de domicílio, dano qualificado, apropriação indébita e violação arbitrária. Ele enfatizou que diversos relatos alegam impedimentos para abertura de ramais, construção de pontes e escolas, além de abuso de autoridade.
Valério também criticou a justificativa do Ministério Público Federal no Acre de que a denúncia não apresentava “elementos concretos” para abrir uma investigação. Ele argumentou que os procuradores se recusaram a analisar o vasto material encaminhado ao órgão e defendeu a importância de cada poder cumprir suas respectivas responsabilidades constitucionais.
O senador ressaltou que vídeos e depoimentos que corroboravam as denúncias foram encaminhados ao Ministério Público Federal, e expressou frustração com a postura dos procuradores, os quais, segundo ele, queriam que os legisladores provassem as acusações feitas.
Por fim, Valério fez questão de enfatizar a importância de cada poder cumprir seu papel. Ele ressaltou que os legisladores cumprem sua função de legislar, enquanto o Ministério Público denuncia e apura, o Judiciário deveria, em teoria, se limitar a julgar e o Executivo a administrar.
As críticas do senador Plínio Valério levantam questionamentos sobre o papel e a atuação do Ministério Público Federal no Acre, trazendo à tona questões importantes sobre a investigação e combate a supostas irregularidades cometidas por agentes públicos.
