De acordo com o projeto, as empresas com 100 ou mais empregados, que são obrigadas a reservar vagas para PCD, terão a opção de contratar idosos para preencher a cota, caso não haja candidatos com deficiência interessados. O idoso ocuparia a vaga por dois anos, e depois a empresa ainda teria a possibilidade de tentar novamente contratar uma pessoa com deficiência. Se mais uma vez não conseguirem preencher a cota com PCD, a empresa poderá recontratar o idoso.
A legislação atual já exige que empresas com 100 ou mais empregados preencham de 2% a 5% de seus cargos com pessoas reabilitadas ou portadoras de deficiências. A proposta da deputada Magda Mofatto visa oferecer uma alternativa para as empresas que enfrentam dificuldades para cumprir essa exigência, seja pela escassez de profissionais ou pela falta de interesse dos candidatos.
A deputada enfatiza que o projeto preserva o compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência, ao mesmo tempo em que promove a diversidade e a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para as pessoas idosas.
O Projeto de Lei 70/24 será analisado nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Com isso, a deputada busca oferecer uma solução viável para as empresas enfrentarem os desafios no cumprimento da legislação de cotas para pessoas com deficiência. A proposta visa equilibrar a inclusão e a diversidade no mercado de trabalho, além de beneficiar também as pessoas idosas em busca de oportunidades de emprego.
