Projeto de Lei prioriza uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente na Amazônia Legal, propõe deputado Duda Ramos.

No dia 20/02/2024, às 13:27, o Deputado Duda Ramos, do MDB-RR, foi o autor do Projeto de Lei 6193/23, que propõe a prioridade na aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para projetos que tenham como área de atuação a Amazônia Legal.

A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, busca incluir essa medida na Lei 7.797/89, que criou o fundo. De acordo com o deputado, essa inclusão visa atender a uma demanda urgente e estratégica para a proteção do meio ambiente brasileiro, devido às crescentes demandas por preservação ambiental e à seca, especialmente exacerbada este ano, na Amazônia.

Para que o projeto se torne lei, ele seguirá uma tramitação específica. Primeiramente, a proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A reportagem designada para cobrir essa notícia foi realizada por Lara Haje, com edição de Marcia Becker.

A proposta apresentada pelo Deputado Duda Ramos levanta a questão da importância de priorizar a destinação de recursos para a Amazônia Legal, considerando a situação crítica em que a região se encontra. A discussão sobre a preservação e sustentabilidade do meio ambiente é um tema de extrema relevância e impacto não apenas para o Brasil, mas também para o mundo.

A proteção da Amazônia Legal é um tema que desperta interesse não apenas no âmbito nacional, mas também internacional, devido à sua importância para a biodiversidade e para a regulação do clima global. A proposta do Deputado Duda Ramos pode abrir caminho para iniciativas que visam a conservação e o desenvolvimento sustentável da região, beneficiando não apenas o meio ambiente, mas também as comunidades que dependem da Amazônia para sobreviver.

Espera-se que a análise e tramitação desse projeto de lei sejam realizadas de forma criteriosa e responsável, levando em consideração a importância da preservação da Amazônia Legal para as gerações atuais e futuras.

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