De acordo com o texto aprovado, apresentado pela deputada Nely Aquino (Podemos-MG), a permissão para a permanência desses idosos em instituições de longa permanência é viabilizada através da revogação de dispositivo da lei sobre a política nacional do idoso que proíbe essa prática, beneficiando especialmente os idosos portadores de Alzheimer e outras doenças que requerem cuidados especiais.
Além disso, o projeto altera o Estatuto do Idoso para permitir a compra de equipamentos e medicamentos para promover a saúde e a qualidade de vida dos idosos internados, e também exige que as instalações físicas tenham condições de acessibilidade.
Outros detalhes previstos na lei aprovada incluem a exigência de que a alimentação fornecida seja suficiente e adequada às necessidades nutricionais e condições físicas de cada um dos pacientes. As entidades também devem dispor de pelo menos um funcionário capacitado para uso e interpretação de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e instalar câmeras de vigilância, com gravação de imagens, em áreas de uso comum e de socialização dos residentes.
Durante a votação, o deputado Glauber Braga destacou a importância de políticas públicas que garantam renda e cuidados adequados para a pessoa idosa. Ele questionou como famílias com renda inferior a um salário mínimo conseguem oferecer acolhimento digno para os idosos que não recebem apoio, citando o exemplo do cuidado com sua mãe, que sofre de Alzheimer.
A reportagem com Eduardo Piovesan e Tiago Miranda, sob a edição de Geórgia Moraes, informa que a proposta agora segue para apreciação no Senado Federal, onde poderá passar por outras alterações e receber contribuições dos senadores antes de ser aprovada e entrar em vigor.
