O substitutivo foi apresentado pela deputada Nely Aquino (Podemos-MG) para o Projeto de Lei 2613/07. Com a aprovação, a permissão para que idosos com doenças como Alzheimer possam permanecer em instituições de longa permanência foi viabilizada, e estabelece a obrigação de que as entidades disponham de equipamentos e medicamentos para promover a saúde e a qualidade de vida dos idosos internados, além de exigir condições de acessibilidade nas instalações físicas.
O projeto também prevê que a alimentação fornecida seja suficiente e adequada às necessidades nutricionais e físicas de cada um dos pacientes. Além disso, as entidades de assistência aos idosos deverão dispor de pelo menos um funcionário capacitado para a interpretação de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e instalar câmeras de vigilância com gravação de imagens em áreas de uso comum e de socialização dos residentes.
Durante a sessão, o deputado Glauber Braga destacou a importância de políticas públicas que garantam renda e cuidado real para a pessoa idosa. Ele ressaltou a dificuldade de famílias que precisam dar acolhimento com dignidade para a terceira idade, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades financeiras.
A discussão sobre o projeto de lei pode ser assistida na íntegra por meio do link disponibilizado, que redireciona para a gravação completa da sessão no YouTube. Mais informações sobre as mudanças na legislação em relação à assistência aos idosos serão divulgadas em breve.
A reportagem, elaborada por Eduardo Piovesan e Tiago Miranda, com edição de Geórgia Moraes, acompanhou de perto a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados e está em constante atualização para trazer todas as informações relevantes sobre o tema.
