Dentre as mudanças, os serviços deverão ser executados por equipes multidisciplinares com experiência em diagnóstico de comunidade e familiar, elaboração de projeto produtivo, acompanhamento técnico e social, além de planejamento, mobilização e articulação com outras políticas públicas.
A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional irá orientar os profissionais para identificação das famílias com perfil para o Programa de Fomento Rural, priorizando aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.
Os objetivos das equipes incluem a promoção da inclusão social, ampliação da segurança alimentar e diversificação de oportunidades para as famílias, por meio de diversas atividades produtivas. As regras definem a elaboração projetos social e ambientalmente sustentáveis, de modo a potencializar a capacidade de produção já existente ou inovadoras.
A portaria também estabelece princípios como a construção de diálogo com os beneficiários, incentivo à participação em processos organizativos, e a capacitação que promova a cidadania. Além disso, o acompanhamento das famílias poderá ser viabilizado por parcerias com entes federados, serviços sociais autônomos, organizações da sociedade civil, universidades e institutos federais, visando a produção, captação e armazenamento de água.
O Programa de Fomento Rural tem como objetivo principal promover ações de acompanhamento das famílias do meio rural em situação de pobreza, fornecendo transferência direta de um benefício no valor de R$ 4,6 mil, em duas parcelas, com um intervalo mínimo de três meses. O intuito é estruturar em até dois anos a capacidade produtiva contribuindo para a superação da situação de vulnerabilidade social e alimentar.
