MEC prorroga divulgação de resultado preliminar do Programa Parfor Equidade e inclui novos cursos para o segundo semestre.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou recentemente a prorrogação da divulgação do resultado preliminar da primeira edição do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade) para o dia 20 de fevereiro. Além disso, o prazo para apresentação de recurso foi estendido até 1º de março. Os demais itens do cronograma não sofreram alterações, com o resultado final dos cursos aprovados sendo previsto para o dia 15 de março, e a seleção e matrícula dos alunos pelas instituições de ensino superior começando no dia 18 de março.

O Parfor Equidade é um programa voltado à formação de professores em licenciaturas específicas e de pedagogos para atendimento das redes públicas e comunitárias da educação escolar indígena, quilombola, e do campo, bem como para educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos. O MEC divulgou que para o segundo semestre haverá inclusão de novos cursos no e-MEC, até 31 de julho, e o início dos cursos, até 31 de agosto.

O programa oferece os cursos às instituições de ensino superior federais ou comunitárias com Índice Geral de Cursos igual ou superior a 3 e às estaduais e municipais como autorização para funcionamento. Todas as instituições devem ter experiência na área, e cada uma ofertará de 30 a 200 vagas. O investimento previsto é de R$ 135 milhões ao longo de 5 anos, atendendo 2 mil pessoas.

Segundo o edital, serão oferecidas formações para Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos. Pelo menos metade das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já ensinem na área do curso sem ter a formação adequada, com preferência para indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. Haverá processo seletivo pelas instituições de ensino superior para os demais públicos, com destinação de cotas a indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e ao público-alvo da educação especial.

O programa também prevê investimentos na execução de projetos pedagógicos com forma diferenciada de tempo, espaço e organização dos conhecimentos, visando a aproximação da educação superior e básica, para que comunidades e escolas possam ser espaços de formação e pesquisa. O MEC destaca a inovação do programa ao permitir que mestres tradicionais de saberes reconhecidos nessas comunidades possam atuar como formadores em atividades e disciplinas específicas.