A autorização é crucial para viabilizar a realização da Operação Sararé, que consiste em ações de fiscalização e segurança na região. A presença dos agentes da Força Nacional é fundamental para integrar os órgãos indigenistas, a polícia ambiental e as forças de segurança e judiciária.
Essa medida foi tomada em 2022, após uma decisão judicial motivada por uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal. Na ocasião, a região enfrentava o desafio de lidar com cerca de 5 mil garimpeiros atuando na extração ilegal de ouro.
A Terra Indígena Sararé, localizada nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste e Nova Lacerda, possui 67.420 hectares e é homologada desde 1985. Segundo a Funai, a exploração mineral na região é uma questão antiga, o que a torna um alvo constante de atividades ilegais de garimpo desde a década de 1990.
Além de realizar fiscalizações diretas na região, a Funai mantém um Centro de Monitoramento Remoto que utiliza imagens de satélite para observar as terras indígenas. Em 2023, foi possível constatar um crescimento da exploração irregular na região. A instituição recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas a atuação do Comitê Interministerial de Desintrusão, que vem realizando ações para retirada de garimpeiros das terras desde o ano passado.
No estado do Pará, a Força Nacional também está atuando nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do estado, com autorização para prorrogar a atuação dos agentes por mais 60 dias, conforme consta no Diário Oficial da União.
Essa região também tem enfrentado episódios violentos envolvendo a Terra Indígena Turé-Mariquita, comunidades quilombolas e o povo Turiwara. Os conflitos têm sido atribuídos à atuação da empresa Brasil Biofuels (BBF), que produz óleo de palma na região, de acordo com as comunidades afetadas.
A permanência da Força Nacional foi solicitada pela Polícia Federal em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará, e o contingente a ser disponibilizado seguirá um planejamento definido pela diretoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
