A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 6133/23, de autoria do deputado Silvio Antonio (PL-MA), que tem como objetivo garantir a proximidade das unidades de hemodiálise em relação à residência do paciente. Segundo o texto da proposta, a administração pública será obrigada a assegurar unidades para a realização desse procedimento em um raio de até 100 km da casa do paciente.
Além disso, o projeto também estabelece mecanismos de fiscalização e monitoramento para garantir que essa limitação de distância seja cumprida, bem como a qualidade do atendimento nas unidades de hemodiálise. De acordo com o deputado Silvio Antonio, a hemodiálise é um procedimento essencial para a sobrevivência de pessoas com problemas nos rins, e muitos pacientes enfrentam dificuldades para acessar regularmente essas unidades devido à distância.
O deputado ressalta que isso gera deslocamentos longos e cansativos, aumento dos custos financeiros e emocionais, além da deterioração da saúde e qualidade de vida dos pacientes. Portanto, o objetivo do projeto é facilitar o acesso dessas pessoas ao tratamento, reduzindo o impacto negativo causado pela distância.
Com relação à tramitação do projeto, ele será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que, caso seja aprovado por essas comissões, não será necessária a deliberação do Plenário. No entanto, a proposta ainda pode ser apreciada pelos deputados em Plenário se houver decisão divergente entre as comissões, ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria.
Portanto, a proposta do deputado Silvio Antonio tem como objetivo garantir um acesso mais fácil e próximo das unidades de hemodiálise para os pacientes que necessitam desse procedimento. O projeto busca assegurar não apenas a proximidade das unidades, mas também a qualidade do atendimento, por meio de mecanismos de fiscalização e monitoramento. A discussão e análise desse projeto serão importantes para garantir que as pessoas que dependem da hemodiálise tenham um tratamento mais acessível e de qualidade.
