Zé Trovão propõe redução da fração mínima de parcelamento de imóvel rural para aumentar produtividade, diz deputado

No último dia 16 de fevereiro, o deputado Zé Trovão (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 6088/23 na Câmara dos Deputados, que propõe alterações na legislação fundiária, estabelecendo em cinco mil metros quadrados a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. O objetivo dessa proposta é reduzir o tamanho mínimo dos imóveis rurais, atualmente variando entre dois e cinco hectares, de acordo com o município.

De acordo com o deputado, os avanços tecnológicos permitiram um aumento significativo na produtividade, viabilizando a garantia de um sustento digno para as famílias mesmo em áreas menores. Ele destacou que essa situação é comum no setor hortifrutigranjeiro, demonstrando a relevância da proposta para um setor tão importante para a economia do país.

O projeto será analisado nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em caráter conclusivo. Isso quer dizer que, caso seja aprovado por ambas as comissões, não necessitará de deliberação em Plenário. No entanto, se houver divergência entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.

Essa proposta levanta debates sobre a eficiência e a modernização do campo, considerando os avanços tecnológicos e as novas práticas agrícolas. A possibilidade de redução do tamanho mínimo dos imóveis rurais pode abrir portas para novos modelos de negócios e práticas mais sustentáveis e eficientes.

A ideia apresentada por Zé Trovão abre espaço para discussões sobre o desenvolvimento do setor rural e a adaptação às novas demandas do mercado. Cabe aos parlamentares analisar e debater os impactos e benefícios dessa proposta para a agricultura brasileira, considerando não apenas a produtividade, mas também a sustentabilidade e a equidade social.

Acompanharemos de perto a tramitação desse projeto de lei e os debates que surgirão em torno dessa proposta, observando o impacto que ela poderá ter no setor agrícola do país. Com reportagem de Janary Júnior e edição de Rodrigo Bittar, seguiremos informando sobre as novidades desse importante tema para a economia nacional.

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