Após finalizar os trabalhos em 2023, a Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital da Comissão de Saúde tem previsão para ser reinstalada neste ano. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que atuou como relatora do colegiado, defende que as informações sobre o setor estão em constante mudança e precisam ser acompanhadas de perto.
Durante os trabalhos da subcomissão em 2023, um dos desafios discutidos foi a comunicação entre os diversos sistemas existentes e a necessidade de padronização para a criação de um banco de dados único com informações de saúde. Segundo a deputada, essa padronização garantiria segurança e otimização dos serviços de telessaúde.
O relatório apresentado no final do ano passado concluiu que a comunicação eletrônica entre os sistemas informatizados, especialmente entre a área federal e os estados e municípios, precisa ser aprimorada. Identificou-se a existência de 400 sistemas no Datasus, o banco de dados do Sistema Único de Saúde.
Durante as audiências, foram ouvidas diversas experiências em serviços digitais de cidades brasileiras, onde se constatou dificuldades de transmissão de dados na região Norte, bem como a falta de acesso à internet em territórios indígenas. A deputada ressaltou a importância da telemedicina para o monitoramento dessas populações e de grupos vulneráveis, como os idosos.
Uma das sugestões apresentadas foi o aproveitamento das infraestruturas já existentes, como as das escolas públicas, para expandir a rede de internet e utilizá-la nos postos de saúde mais próximos.
O relatório da subcomissão também recomenda o investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico para superar os desafios estruturais e a necessidade de manter a integridade e confidencialidade dos dados em todo o processo. Além disso, destaca a tramitação do projeto de lei 5875/13, que propõe a criação do cartão do usuário do SUS como parte do esforço de digitalização dos dados.
Outras recomendações incluem a promoção do uso de telemedicina e telessaúde no SUS, o financiamento sustentável para implementação de sistemas interoperáveis, a viabilização de recursos por meio do incentivo a emendas parlamentares em telessaúde, e o reforço de medidas de segurança e privacidade alinhadas à LGPD.
A expectativa é que a retomada dos trabalhos da subcomissão traga avanços significativos para a implantação e o aprimoramento de ferramentas digitais na área da saúde, visando a melhoria dos serviços e o acesso da população a atendimentos de qualidade.
Sílvia Mugnatto
Ana Chalub
