Os julgamentos foram realizados em duas sessões virtuais, resultando em 29 pessoas condenadas em 5 de fevereiro e mais 12 na sessão encerrada em 9 de fevereiro. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que o grupo tinha a intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022, de acordo com os pedidos de intervenção militar. Essa afirmação corroborou a decisão da maioria dos magistrados, que consideraram a execução multitudinária do crime de autoria coletiva.
As defesas, por sua vez, argumentaram que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos não tinham a eficácia necessária para concretizar o golpe de Estado e que eles pretendiam participar de um ato pacífico. No entanto, o relator constatou a existência de provas explícitas, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais, registros internos de câmeras de segurança de locais como o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, além de depoimentos de testemunhas.
As penas fixadas foram severas, com 26 pessoas sentenciadas a 16 anos e 6 meses de prisão, outras 12 a 13 anos e 6 meses e três réus, que foram presos antes das invasões, a 11 anos e seis meses. Além disso, a condenação prevê o pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões, a ser quitado de forma solidária por todos os condenados.
Abaixo, é possível conferir a lista completa dos sentenciados e as respectivas penas:
– Eric Prates Kobayashi – 16 anos e seis meses
– Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva – 16 anos e seis meses
– Francisca Hildete Ferreira – 13 anos e seis meses
– Edilson Pereira da Silva – 16 anos e seis meses
– Joanita de Almeida – 16 anos e seis meses
– Matheus Fernandes Bomfim – 16 anos e seis meses
– Matheus Dias Brasil – 16 anos e seis meses
– Nelson Ferreira da Costa – 16 anos e seis meses
– Josino Alves de Castro – 16 anos e seis meses
– Sérgio Amaral Resende – 16 anos e seis meses
– Maria Cristina Arellaro – 13 anos e seis meses
– Sipriano Alves de Oliveira – 13 anos e seis meses
– Ygor Soares da Rocha – 13 anos e seis meses
– Paulo Cesar Rodrigues de Melo – 16 anos e seis meses
– Josilaine Cristina Santana – 16 anos e seis meses
– Jaqueline Konrad – 13 anos e seis meses
– Ivanes Lamperti dos Santos – 13 anos e seis meses
– Josiel Gomes de Macedo – 16 anos e seis meses
– Jesse Lane Pereira Leite – 16 anos e seis meses
– José Carlos Galanti – 16 anos e seis meses
– Sandra Maria Menezes Chaves – 13 anos e seis meses
– Cleodon Oliveira Costa – 13 anos e seis meses
– Dirce Rogério – 16 anos e seis meses
– Valéria Gomes Martins Villela Bonillo – 16 anos e seis meses
– Ilson César Almeida de Oliveira – 16 anos e seis meses
– Josias Carneiro de Almeida – 16 anos e seis meses
– Igilso Manoel de Lima – 16 anos e seis meses
– Claudinei Pego da Silva – 16 anos e seis meses
– Carlos Antonio Silva – 16 anos e seis meses
– Clayton Costa Candido Nunes – 16 anos e seis meses
– Tiago Mendes Romualdo – 13 anos e seis meses
– Watlila Socrates Soares do Nascimento – 13 anos e seis meses
– Leonardo Silva Alves Grangeiro – 13 anos e seis meses
– Marcelo Cano – 16 anos e seis meses
– Jorge Luiz dos Santos – 16 anos e seis meses
– Juvenal Alves Correa de Albuquerque – 16 anos e seis meses
– Gabriel Lucas Lott Pereira – 11 anos e seis meses
– Robinson Luiz Filemon Pinto Junior – 16 anos e seis meses
– Lucivaldo Pereira de Castro – 11 anos e seis meses
– Marcos dos Santos Rabelo – 11 anos e seis meses
– Manoel Messias Pereira Machado – 13 anos e seis meses
Os réus foram presos no Palácio do Planalto, no Plenário do Senado Federal, nas proximidades do Congresso Nacional e se encaminhado para a Praça dos Três Poderes. A decisão do Supremo marca um importante passo no combate aos atos antidemocráticos e reafirma a força das instituições democráticas no Brasil.
