A proposta visa oferecer um benefício fiscal significativo para os contribuintes que lidam com os desafios financeiros decorrentes do tratamento de doenças raras em suas famílias. A dedução em dobro no Imposto de Renda pode representar um alívio financeiro considerável para essas famílias, auxiliando no custeio de tratamentos e medicamentos que muitas vezes são dispendiosos e difíceis de obter.
Caso a proposta seja aprovada pela CAE em decisão terminativa, ela seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação em plenário no Senado. Isso agilizaria o processo de implementação dessa medida, garantindo que as famílias afetadas pelas doenças raras possam rapidamente usufruir dos benefícios propostos.
Além disso, a inclusão das pessoas com doenças raras no grupo prioritário para receber a restituição do IR demonstra o reconhecimento da necessidade de apoio e assistência a esse grupo específico de contribuintes. Ao priorizar a restituição para essas famílias, o projeto de lei busca garantir que elas tenham acesso mais rápido a recursos financeiros que podem ser essenciais para o cuidado e o tratamento de seus dependentes.
A proposta do senador Flávio Arns representa um passo importante na busca por políticas que ofereçam suporte adequado às famílias afetadas pelas doenças raras, considerando não apenas os aspectos médicos, mas também os desafios financeiros que enfrentam. Resta aguardar a decisão da Comissão de Assuntos Econômicos e, caso aprovada, acompanhar de perto a tramitação do PL 682/2019 na Câmara dos Deputados.
