O deputado Duda Ramos (MDB-RR) apresentou o Projeto de Lei 6188/23, que tem como objetivo conceder um regime de exercícios domiciliares ou a distância para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas. A proposta busca equilibrar o direito à educação com o estímulo ao desenvolvimento de talentos desportivos e artísticos entre os estudantes, de modo a permitir que eles possam conciliar suas atividades esportivas e artísticas com os estudos.
De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, a compensação pela ausência às aulas presenciais será permitida para estudantes que integrem delegações desportivas ou paradesportivas, profissionais ou amadoras, em competições oficiais no país ou no exterior. Além disso, também poderão ser beneficiados os alunos que exerçam atividades artísticas em diversas linguagens, como teatro, dança, música e artes visuais, em apresentações no país ou no exterior.
A concessão do regime será permitida a partir da entrega de um documento que comprove a convocação do estudante, devendo contar com a posterior homologação do conselho escolar, que deliberará caso a caso. O deputado Duda Ramos acredita que a promoção de uma educação flexível e adaptada às necessidades específicas desses jovens contribuirá não apenas para o seu sucesso pessoal, mas também para o enriquecimento do cenário educacional e cultural do país.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; do Esporte; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Estas comissões têm a responsabilidade de avaliar a viabilidade e o impacto do projeto de lei, antes de ser submetido à decisão do Plenário.
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei 6188/23 poderá representar uma importante ação para garantir que os estudantes atletas e artistas tenham a oportunidade de conciliar suas paixões com a busca por uma educação de qualidade. A medida pode representar um avanço no reconhecimento e valorização do talento e dedicação dos estudantes para além do ambiente escolar.
Por Lara Haje
