De acordo com o senador Fagundes, a ausência de saneamento básico nas escolas e creches pode representar um risco para a saúde e o bem-estar das crianças e dos profissionais que trabalham nessas instituições. Portanto, a priorização desse atendimento é fundamental para assegurar um ambiente saudável e propício ao desenvolvimento educacional.
Além disso, o relator da proposta, senador Laércio Oliveira (PP-SE), expressou seu apoio ao texto original, mas sugeriu a inclusão de uma emenda que estenda a prioridade do atendimento de saneamento básico para hospitais e postos de saúde públicos. Oliveira argumenta que a saúde pública também depende do acesso a serviços de saneamento adequados, e que a inclusão dessas instituições na proposta irá beneficiar um número ainda maior de pessoas.
A votação do PL 2298/2021 na Comissão de Infraestrutura é aguardada com grande expectativa, uma vez que a garantia de acesso ao saneamento básico para instituições públicas de ensino e saúde pode ter um impacto significativo na qualidade de vida da população. A medida também é vista como um avanço na promoção da saúde e no fortalecimento da infraestrutura básica do país.
Caso o projeto seja aprovado na CI, ele seguirá para apreciação em outras instâncias do Senado e, se aprovado, poderá se tornar lei. A proposta recebeu apoio de diversos setores da sociedade, que enxergam nela um passo importante para garantir o acesso a serviços essenciais a um número maior de pessoas.
A discussão e votação do PL 2298/2021 evidenciam a importância do saneamento básico como um direito fundamental, e sinalizam a atenção do Legislativo para a promoção da qualidade de vida e saúde pública no país. Aguarda-se, portanto, uma decisão criteriosa por parte dos membros da Comissão de Infraestrutura, levando em consideração os impactos positivos que a proposta pode gerar.
