De acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os brasileiros na ação, os autores buscam uma sentença declaratória de responsabilidade e indenização pelos danos materiais e morais causados pelas atividades da Braskem. Durante o processo, será analisada a responsabilidade da petroquímica no afundamento das casas e terrenos das vítimas.
Na audiência, foram ouvidas as duas partes no processo: as vítimas e a Braskem. A expectativa é que, a partir de agora, sejam pedidas outras audiências, bem como diligências para o caso.
Os advogados das vítimas argumentam que a Braskem, incluindo suas subsidiárias holandesas, deve compensar os danos causados em Maceió, uma vez que se beneficiam dos lucros da empresa e contribuem para suas atividades de mineração. Em nota, os advogados informam que os moradores de Maceió já haviam classificado de “vergonhosas e desmoralizantes” as “pequenas quantias” oferecidas no Brasil pela empresa pelos danos causados às propriedades.
Os advogados informam que o direito material aplicado no caso será o direito brasileiro, considerado extremamente desenvolvido e progressista em relação ao meio ambiente e a questões sociais. Oito das nove vítimas que movem a ação estão na Holanda para acompanhar a audiência.
O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo ao longo de décadas pela Braskem. A empresa identificou uma lacuna subterrânea em 2018, o que acarretou instabilidade do solo em alguns bairros de Maceió, resultando em tremores, rachaduras e afundamentos.
A Agência Brasil aguarda o retorno da Braskem com o posicionamento da empresa sobre as ação na Justiça holandesa.
Este é mais um capítulo do longo processo envolvendo a petroquímica Braskem e os danos causados em Maceió. Os moradores estão buscando justiça em uma instância internacional, na esperança de obter um desfecho favorável para a situação vivida por eles. A audiência na Holanda marca um passo importante nesse processo em busca de responsabilização e reparação pelos danos sofridos.
