O calendário de liberações do abono salarial segue o mês de nascimento do trabalhador, para o PIS, ou o número final de inscrição do Pasep, e seguirá até agosto de 2024. A Caixa Econômica Federal é responsável pelos pagamentos do PIS, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Ao longo do ano, cerca de R$22,6 bilhões serão disponibilizados para saque, beneficiando mais de 24 milhões de trabalhadores em todo o país.
Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores, sendo que 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$19,8 bilhões do PIS, e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito a R$2,7 bilhões do Pasep.
Os pagamentos serão divididos em seis lotes, com datas de liberação baseadas no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Os requisitos para ter direito ao abono salarial incluem estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento, enquanto os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Já o pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para correntistas ou titulares de poupança do Banco do Brasil. A partir de 2021, o Codefat, atendendo a recomendação da Controladoria-Geral da União, começou a depositar o abono salarial somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
