O deputado Antonio Andrade (Republicanos-TO) é o autor do Projeto de Lei 6224/23, que visa tornar obrigatória a oferta de curso de formação de brigadistas voluntários nas escolas, tanto para alunos quanto para professores. No entanto, o texto em análise na Câmara dos Deputados exclui os alunos do ensino fundamental da regra.
De acordo com a proposta, as escolas deverão incluir o curso no calendário anual e poderão estabelecer parcerias com o Corpo de Bombeiros Militar, Brigadas de Combate a Incêndio, secretarias de Saúde e outros órgãos públicos afins. O intuito é promover a capacitação de alunos e professores para atuação em situações de emergência, como incêndios e atendimentos pré-hospitalares.
O deputado Antonio Andrade ressalta a importância da formação de brigadistas voluntários nas escolas, destacando que, embora prédios comerciais frequentemente tenham bombeiros civis treinados, nas instituições de ensino essa prática ainda é pouco comum.
O Projeto de Lei estabelece que o Curso de Formação de Brigadistas Voluntários terá carga horária mínima de oito horas, divididas em duas partes. A primeira parte abordará noções básicas de atendimento pré-hospitalar, incluindo avaliação e segurança da cena, crise convulsiva, obstrução de vias aéreas por corpo estranho e reanimação cardiopulmonar. Já a segunda parte incluirá noções básicas de prevenção e combate a incêndios, como identificação de classes de incêndio, manuseio de aparelhos extintores e procedimentos de evacuação da edificação.
Além do curso, o projeto determina que as escolas elaborem um Plano de Abandono da Edificação, com pelo menos uma simulação por semestre. Esse plano deverá conter informações como a rota de fuga, planta de emergência e plano de contingência.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo a reportagem, a iniciativa tem como objetivo preparar a comunidade escolar para lidar com situações de emergência, fortalecendo a cultura de prevenção e segurança nas instituições de ensino. Com a formação de brigadistas voluntários, espera-se que as escolas estejam mais bem preparadas para lidar com possíveis ocorrências, protegendo a vida e a integridade física de alunos, professores e funcionários.
A proposta tem gerado debate entre especialistas em educação e segurança, com opiniões divergentes sobre a viabilidade e eficácia da medida. No entanto, o deputado Antonio Andrade destaca a importância de investir na preparação e capacitação da comunidade escolar diante de situações de risco.
A expectativa é que o projeto seja amplamente discutido nas comissões e que, se aprovado, possa contribuir para promover um ambiente escolar mais seguro e preparado para lidar com adversidades.
