Poder Judiciário inaugura novo fórum em Itinga do Maranhão, com estrutura adaptada para acessibilidade e conforme normas do CNJ

O Poder Judiciário inaugura, na próxima quinta-feira, o novo fórum da comarca de Itinga do Maranhão, em uma cerimônia que está prevista para acontecer às 11h. A iniciativa visa proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, magistrados e de atendimento ao jurisdicionado, a fim de garantir a eficiência e qualidade na prestação dos serviços.

O novo prédio do Poder Judiciário em Itinga do Maranhão possui uma área total de 2.500 metros quadrados, com quase 800 metros quadrados de área construída, e é adaptado para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência. Estrategicamente localizado na Av. Juscelino Kubitscheck, o fórum conta com uma unidade jurisdicional, sala de audiência, gabinete de juiz, assessoria, secretaria judicial, arquivo, sala de distribuição e protocolo, além de espaço para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para os oficiais de Justiça. O local também possui recepção, copa, banheiros e estacionamento, visando atender as necessidades de todos que frequentam o ambiente judiciário.

Uma das principais novidades do novo fórum é o Salão do Júri, com 235 metros quadrados e capacidade para acomodar 40 pessoas na plateia. Este espaço é de extrema importância para a realização de julgamentos e sessões que exigem a presença de um grande número de pessoas.

De acordo com a Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça, o novo prédio segue o modelo padrão estabelecido pelo Tribunal de Justiça e está em conformidade com as recomendações para obras no poder judiciário. Esta resolução define os parâmetros e orientações para a realização de obras, os critérios mínimos para habilitação técnica e cláusulas essenciais nos contratos de construção de imóveis, bem como a referência de áreas a serem utilizadas na elaboração de novos projetos.

Com a inauguração do novo fórum, a expectativa é de que a comarca de Itinga do Maranhão possa oferecer um serviço judiciário mais eficiente, moderno e acessível à população, cumprindo o papel fundamental do Poder Judiciário na garantia da justiça para todos.

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