Diante dessa realidade, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) uniram-se para lançar uma campanha de conscientização sobre os riscos do trabalho infantil durante o Carnaval. A campanha, intitulada “Trabalho Infantil não Desfila no Carnaval”, tem como objetivo orientar a população sobre como denunciar casos de trabalho infantil, utilizando os canais de denúncia Disque 100 e o site do MPT.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), as notificações de casos de trabalho infantil aumentam em média 38% durante os meses de Carnaval em todo o país. A legislação brasileira proíbe o trabalho de menores de 16 anos, com exceção para a condição de aprendiz, permitida para adolescentes a partir dos 14 anos. Já os jovens entre 16 e 18 anos só podem trabalhar se não estiverem expostos a condições noturnas, perigosas, insalubres ou que prejudiquem sua formação moral e psíquica.
Katerina Volcov, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), alerta para os riscos a que as crianças estão expostas ao trabalhar nas ruas durante o Carnaval. Além dos perigos físicos, como atropelamentos e doenças causadas pelas intempéries, as crianças também estão sujeitas a riscos psicológicos e emocionais, como a exposição a drogas ilícitas e situações perigosas.
Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelou que entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos, com uma média de 2,5 mil acidentes e 47 mortes por ano. Esses dados destacam a importância de medidas de prevenção e conscientização para combater o trabalho infantil, especialmente durante eventos como o Carnaval.
Portanto, é fundamental que a sociedade, as autoridades e as organizações estejam atentas e engajadas na proteção das crianças e adolescentes, garantindo que eles possam desfrutar de um ambiente seguro e saudável durante o período de festas, desfrutando da verdadeira essência do Carnaval, que é a alegria e diversão.
