Propostas de senadora visam agilizar prisões por crimes sexuais e ampliar prazo de reabilitação penal após cumprimento da pena.

A senadora Damares Alves, do partido Republicano pelo Distrito Federal, apresentou duas propostas de lei que visam agilizar e garantir prioridade na expedição e execução de mandados de prisão relacionados a crimes contra a dignidade sexual. O primeiro projeto, de número PL 9/2024, tem como objetivo tornar mais ágeis os mandados de prisão relacionados a crimes contra a dignidade sexual, garantindo prioridade na expedição e urgência na execução dessas ações. Já o segundo projeto, de número PL 8/2024, propõe aumentar de 2 anos para 10 anos após o cumprimento da pena o prazo para o condenado por crimes contra a dignidade sexual requerer a reabilitação penal.

Segundo a senadora, as iniciativas têm como principal objetivo a proteção de crianças e adolescentes. Damares acredita que é fundamental garantir maior agilidade na punição e reabilitação de condenados por crimes dessa natureza, a fim de garantir a segurança e proteção das camadas mais vulneráveis da população.

Ambas as proposições serão examinadas pelas comissões permanentes do Senado, onde passarão por análise e debate antes de serem votadas. A senadora defende que a urgência na aprovação e implementação dessas propostas é fundamental para a garantia da segurança e proteção de crianças e adolescentes em todo o país.

Damares Alves é conhecida por sua atuação em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e tem se destacado no cenário político nacional por suas proposições relacionadas à proteção das camadas mais vulneráveis da população. Com essas novas propostas de lei, a senadora busca garantir que as ações de combate aos crimes contra a dignidade sexual sejam mais eficazes e que as vítimas tenham um amparo legal mais ágil e eficiente.

A apresentação desses projetos de lei demonstra o comprometimento e a atuação da senadora Damares Alves em buscar soluções legislativas para um dos problemas mais graves enfrentados pela sociedade brasileira. A expectativa é que as propostas sejam amplamente debatidas e que, caso aprovadas, contribuam significativamente para a proteção e segurança das crianças e adolescentes em todo o país.

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