A iniciativa do deputado conta com o apoio de algumas comissões da Câmara dos Deputados, como a de Segurança Pública; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto está em análise e será votado seguindo o rito de tramitação por comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário.
A proposta prevê que as salas destinadas às vítimas de violência nos IMLs sejam equipadas e adequadas no prazo de 60 dias pela Superintendência da Polícia Técnico-Científica responsável. A intenção é garantir que esses locais ofereçam condições apropriadas para o atendimento dos menores, evitando qualquer tipo de situação desconfortável ou que possa comprometer ainda mais a integridade das vítimas.
O deputado Marx Beltrão destaca a importância da preservação da intimidade das crianças e adolescentes e ressalta que é dever do poder público evitar que esses jovens tenham contato com criminosos, mesmo que seja por algumas horas. Para Beltrão, é fundamental que situações traumáticas não fiquem marcadas na memória dos menores sem necessidade, e que a criação dessas salas específicas nos IMLs contribuirá para garantir esse amparo necessário.
A iniciativa do deputado representa um avanço no cuidado e proteção das vítimas de violência, especialmente aquelas que ainda estão em fase de desenvolvimento e formação psicológica. A proposta visa assegurar que essas vítimas recebam o acolhimento e atendimento necessário, preservando sua integridade física e emocional durante os procedimentos legais nos IMLs.
