De acordo com o Projeto de Lei 4362/23, em análise na Câmara dos Deputados, os fabricantes de smartphones e tablets serão obrigados a advertir os consumidores sobre os riscos do uso destes dispositivos por crianças. A proposta prevê que os avisos deverão estar presentes nas embalagens, nos manuais e nas peças publicitárias dos produtos.
Segundo o texto, os fabricantes devem explicitar a contraindicação absoluta do uso de smartphones e tablets por menores de dois anos. Além disso, o projeto estabelece que o uso destes dispositivos por crianças entre dois e oito anos não deve exceder uma hora diária.
O autor do projeto, o deputado Dr. Victor Linhalis, do partido Podemos-ES, embasou a proposta em um estudo da Sociedade Brasileira de Pediatria de 2019 intitulado #MenosTelas#MaisSaúde. O estudo aponta que a exposição prolongada a telas pode causar diversos transtornos em crianças, como atraso no desenvolvimento da fala e da linguagem, perturbação da rotina de sono, irritabilidade, ansiedade, depressão e dificuldade de fixar a atenção.
O parlamentar enfatizou a importância de informar adequadamente os pais sobre os riscos do uso de smartphones e tablets por crianças. Ele afirmou: “Temos certeza absoluta de que os pais que permitem que seus filhos pequenos utilizem smartphones e tablets pensariam duas vezes caso fossem adequadamente esclarecidos sobre o assunto”.
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, a legislação impactará diretamente a indústria de tecnologia e os hábitos de consumo de dispositivos eletrônicos, especialmente no que diz respeito ao uso por crianças.
Diante do crescente debate sobre o impacto da tecnologia na saúde e no desenvolvimento infantil, a iniciativa do deputado Dr. Victor Linhalis coloca em pauta a responsabilidade das empresas fabricantes e a importância da conscientização dos consumidores sobre os possíveis riscos atrelados ao uso de dispositivos eletrônicos por crianças.
Por Lara Haje, com edição de Marcia Becker.
