Segundo informações fornecidas pelos ex-assessores, o Instituto Juju e Cacaia foi a única entidade a se inscrever na chamada pública para a organização das festividades carnavalescas da Prefeitura de São Luís. O prazo de inscrição foi de 30 dias, ocorrendo de 18 de dezembro de 2023 a 18 de janeiro de 2024. O instituto atendeu a todos os requisitos estabelecidos no edital e foi considerado apto para organizar a festa.
Além disso, os ex-gestores afirmaram que nunca receberam ou tiveram acesso ao memorando da recomendação que teria sido emitida pela Controladoria-Geral do Município, indicando o cancelamento do contrato com o Instituto “Juju e Cacaia”.
O Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma apuração minuciosa sobre o caso, buscando esclarecer todos os aspectos e fatos envolvidos na contratação do Instituto para a realização do Carnaval 2024. Durante a reunião, estiveram presentes os promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes, titulares da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís, juntamente com Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos, das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís. Representando o Município de São Luís, também esteve presente a servidora Lindalva Moreira.
A apuração do Ministério Público do Maranhão reflete o compromisso da instituição em garantir a transparência e a legalidade das ações e contratos firmados pelo Poder Público, demonstrando um importante papel na fiscalização e no combate a possíveis irregularidades na gestão municipal.
