Vetos do Orçamento de 2024: Presidentes de comissões da Câmara dos Deputados avaliam que cortes serão derrubados pelo Congresso.

Presidentes de comissões afetadas por vetos presidenciais às emendas do Orçamento deste ano criticaram a atitude do governo e avaliaram que os cortes serão derrubados pelo Congresso Nacional. Os vetos somam R$ 5,6 bilhões e atingem principalmente ações dos ministérios, de acordo com as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

Segundo informações apuradas, o total vetado equivale a um terço das emendas propostas pelas comissões, sendo que oito delas tiveram os valores integralmente cortados. O governo tem a possibilidade de recompor o Orçamento a partir de remanejamentos de outras áreas ao longo do ano, por meio de créditos adicionais, mas os vetos às emendas de comissão provocaram críticas na primeira semana de trabalho do Congresso Nacional.

O presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, deputado Fernando Rodolfo, lamentou os cortes que atingem recursos para projetos sociais, como distribuição de alimentos e cestas básicas. Ele afirmou acreditar que o Congresso vai derrubar os vetos e garantir que os recursos voltem para a janela orçamentária.

Já o presidente da Comissão de Turismo, deputado Romero Rodrigues, se mostrou cauteloso ao falar da derrubada dos vetos, apesar de lamentar os cortes que atingiram principalmente projetos de infraestrutura turística. Da mesma forma, o presidente da Comissão do Esporte, deputado Luiz Lima, criticou os vetos que ultrapassam R$ 500 milhões e lamentou a inviabilização de projetos esportivos no país.

Os vetos presidenciais foram justificados pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, como uma necessidade de reorganizar a Lei Orçamentária devido à inflação menor no ano anterior resultando em receitas menores. Ainda não há data marcada para a sessão do Congresso Nacional onde os vetos serão analisados por deputados e senadores.

A reportagem apurou que, diante das críticas e da expectativa de reversão dos cortes, os presidentes das comissões afetadas aguardam a análise do Congresso e mantêm a esperança de que os recursos sejam retomados, garantindo a execução de projetos importantes em diversas áreas.

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