O reajuste, que é retroativo a 1º de janeiro de 2024, superou a demanda inicial dos professores, que era de 5%. A proposta foi aprovada após um pedido de urgência feito pelo vereador Pavão Filho (PDT).
Durante o debate no Plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores expressaram apoio à medida, parabenizando a categoria pela conquista. O vereador Marcial Lima (Podemos) ressaltou que é “uma honra votar a favor dos professores”.
A norma aprovada pelos parlamentares também abrange pensionistas e demais profissionais do magistério enquadrados nos padrões de vencimentos PNM e PNS, conforme definido no anexo II da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.113, de 09 de fevereiro de 2023.
Após a aprovação unânime em plenário, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) e publicado no Diário Oficial para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.
Com a aprovação do reajuste, os professores da rede municipal de ensino público de São Luís terão um aumento salarial, beneficiando não apenas os docentes, mas também suas famílias e impactando positivamente a economia local.
É importante ressaltar que a valorização dos profissionais da educação é fundamental para a qualidade do ensino e para o desenvolvimento da sociedade como um todo. Dessa forma, a aprovação do reajuste salarial representa um avanço significativo para a categoria e para a educação pública na capital maranhense.