A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma favorável à apelação dos assistentes de acusação, contra a sentença que absolveu Saulo Pereira Nunes da acusação dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A decisão unânime foi para anular a sentença, determinando que o apelado seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, no Termo Judiciário de Paço do Lumiar.
Segundo o relatório, a denúncia foi de que, após descobrir um caso extraconjugal da esposa, Saulo teria marcado um encontro com a vítima na residência do casal, simulando ser a mulher. No dia 11 de outubro de 2019, escondido próximo ao veículo da vítima, Saulo teria atingido Mackson com um golpe de faca e, em seguida, enterrado o corpo da vítima em um buraco cavado no quintal.
Em junho de 2022, Saulo foi pronunciado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. No entanto, na Sessão do Tribunal do Júri, em maio de 2023, os jurados absolveram o réu no quesito genérico de homicídio, considerando prejudicados os quesitos referentes ao crime de ocultação de cadáver.
Diante disso, o Ministério Público do Estado e os assistentes de acusação apelaram ao TJMA, alegando a ocorrência de nulidade absoluta. Segundo os apelantes, a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos, absolvendo Saulo mesmo reconhecendo a autoria do crime.
A relatora das apelações, desembargadora Sônia Amaral, analisou os recursos e decidiu pela viabilidade de reformar a decisão que absolveu o réu, embasada na contrariedade manifesta à prova dos autos.
Houve ainda controvérsia nos tribunais superiores acerca da possibilidade de anulação do julgamento do Tribunal do Júri quando os jurados reconhecem a materialidade e autoria delitivas, mas absolvem o acusado com base no pedido de clemência. No entanto, a desembargadora concordou com o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que permite a cassação da decisão quando há total dissociação da conclusão dos jurados com as provas apresentadas em plenário.
A decisão do TJMA gerou polêmica e levou a uma nova análise do caso, trazendo à tona debates sobre a atuação do Tribunal do Júri e a possibilidade de anulação de julgamentos. A polêmica continuará repercutindo nos tribunais e na opinião pública, à medida que o caso de Saulo Pereira Nunes é submetido a um novo julgamento.
