Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama será o segundo tumor mais frequente entre as mulheres, atingindo 73,6 mil mulheres a cada ano do triênio 2023-2025. Em resposta a essa realidade preocupante, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei que visa garantir, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de testes genéticos para identificar mutações hereditárias relacionadas a diversos tipos de câncer.
O Projeto de Lei 5.181/2023, de autoria do senador Rogério Carvalho, busca contemplar as mulheres que pertencem a grupos de alto risco, permitindo a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento da probabilidade de desenvolvimento de neoplasias malignas, como câncer de ovário, mama e colorretal. A proposta altera a Lei 11.664, de 2008, que trata da efetivação de ações de saúde para prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino, mama e colorretal no âmbito do SUS.
O senador, que possui formação médica, destaca que estudos apontam que de 5% a 10% de todos os casos de câncer estão relacionados à herança de mutações genéticas. Ele ressalta que a história familiar de câncer é um fator de risco significativo para o surgimento da doença, e que alterações nos genes BRCA1 e BRCA2 estão fortemente associadas ao aumento das chances de desenvolver câncer de ovário e de mama.
Rogério enfatiza que a medicina personalizada ou de precisão oferece a oportunidade de identificar a predisposição para o desenvolvimento de certos tipos de câncer por meio de testes de DNA, permitindo assim um tratamento personalizado e mais eficaz. Ele também menciona que, embora exista autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a realização de testes genéticos relacionados ao risco de câncer de mama hereditário, é necessário ampliar o acesso a esses exames, levando em conta a experiência positiva de estados e planos de saúde.
O projeto de lei proposto pelo senador tem como objetivo nacionalizar a experiência bem-sucedida de alguns estados e planos de saúde, oferecendo exames genéticos para mulheres em todo o país. A iniciativa visa contribuir para a detecção precoce e o tratamento mais efetivo do câncer, beneficiando um número maior de pacientes. A Agência Senado autorizou a reprodução do texto, desde que seja citada a fonte.
