Valério também mencionou outras propostas de emenda à Constituição que tratam desse tema, como a PEC 342/2009, do ex-deputado Flávio Dino, que propõe um mandato de 11 anos, e a PEC 51/2023, apresentada pelo senador Flávio Arns, que sugere um mandato de 15 anos. O senador enfatizou que não importa o número de anos, mas sim a necessidade de estabelecer um limite para os mandatos no STF.
O senador ressaltou que a proposta não tem como objetivo atingir os ministros atuais, mas sim assegurar uma melhor estruturação do Poder Judiciário para o futuro, em busca de equilíbrio e respeito entre os Poderes. Ele também mencionou que alguns ministros do STF demonstraram apoio à limitação de mandatos, citando nomes como Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, André Mendonça e Cristiano Zanin, de acordo com informações que ele obteve.
Plínio Valério ressaltou que o objetivo do trabalho no Senado é criar um ambiente institucional mais saudável e democrático para as futuras gerações, garantindo que o país continue sendo uma democracia genuína, longe de qualquer tentativa de instalar uma ditadura ou de desrespeitar a lei. Ele destacou a importância de não premiar os criminosos com benefícios, ao mesmo tempo em que assegura que as vítimas recebam justiça e amparo.
O debate sobre a fixação do mandato dos ministros do STF certamente continuará sendo discutido no âmbito político brasileiro, levantando reflexões importantes sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário. A proposta do senador Plínio Valério certamente está provocando reflexões e debates acalorados sobre o tema.
