O ministro reforçou a responsabilidade do STF como guardião da Constituição, mas ressaltou que a esfera política, representada pelo Congresso, tem o desafio histórico de buscar o equilíbrio entre as diversas correntes, enquanto a independência e equidistância são atribuições dos juízes. Fachin destacou que, na ausência dessas virtudes, as diferenças podem dividir a sociedade, tornando-a incapaz de reconhecer e valorizar a perspectiva alheia, empobrecendo o espírito coletivo.
A análise dos feitos do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023 destacou o lançamento do primeiro Exame Nacional de Magistratura, considerado um passo importante para a padronização e simplificação do processo de escolha dos juízes, medidas para aumentar a eficiência do Judiciário, a expansão do uso da inteligência artificial e a adoção de ações afirmativas para negros e mulheres. Além de Fachin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, compareceu à cerimônia de abertura do ano legislativo, entre outras autoridades.
O discurso de Fachin durante a abertura do ano legislativo ressaltou a importância do Judiciário para a estabilidade e segurança jurídica do país, reforçando o compromisso do STF com a sociedade brasileira. As medidas adotadas para aumentar a eficiência do Judiciário, como a expansão do uso da inteligência artificial e a adoção de ações afirmativas para negros e mulheres, demonstram a busca por um sistema judiciário mais igualitário e acessível.
A presença de autoridades como Fachin e Gonet na cerimônia de abertura do ano legislativo destaca a importância do diálogo e colaboração entre os poderes para a manutenção da democracia e harmonia institucional. A leitura da mensagem do Poder Judiciário durante a abertura do ano legislativo reforçou a importância do papel do Judiciário na sociedade brasileira e as medidas adotadas para aprimorar e tornar o sistema judiciário mais eficiente e acessível.
