A unidade inaugurada será voltada para o tratamento adequado de conflitos, envolvendo matérias empresariais, tanto nas fases pré-processual (sem ação judicial) como processual (com ação judicial), assegurando à sociedade e à classe empresarial a conciliação e mediação de conflitos de forma acessível, eficaz e efetiva.
O Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís estará vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka. Tendo estes profissionais a frente do projeto, a expectativa é que o Centro funcione de forma eficiente e atenda às necessidades das partes envolvidas.
O atendimento no novo centro será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no 2º andar do Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, localizado na Av. dos Holandeses, s/n.º, quadra 24, Calhau. Para agendar uma audiência, os interessados devem comparecer ao Centro ou preencher um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Além disso, as audiências poderão acontecer tanto de forma presencial como por videoconferência, garantindo que as partes envolvidas tenham acesso ao processo de conciliação e mediação de forma eficaz e segura.
A iniciativa é um grande passo para a resolução de conflitos empresariais no estado do Maranhão, promovendo um ambiente favorável para o diálogo e a busca por soluções conciliatórias. A expectativa é que o novo Centro de Mediação e Conciliação Empresarial contribua para a redução de litígios e para a promoção de um ambiente de negócios mais harmonioso e eficiente.
