O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. A decisão foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
No entanto, os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin também votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto às penas dos réus. Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator.
A votação ocorreu no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial. O prazo para os ministros informarem seus votos terminava às 23h59 desta segunda-feira (5). A sessão para o julgamento teve início em 15 de dezembro de 2023.
Cada processo está sendo julgado individualmente, e, devido às divergências entre os ministros, as penas só serão conhecidas ao final do processo.
Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente.
A Corte também está realizando o julgamento virtual de 12 réus pelos mesmos crimes. O relator Alexandre de Moraes já votou pela condenação. Esta sessão terminará no dia 9 de fevereiro.
O ministro Nunes Marques também informou seu voto, e o resultado do julgamento foi atualizado às 22h03 desta terça-feira.
Portanto, caso a decisão seja ratificada, será uma das maiores condenações realizadas pelo STF em casos de atos golpistas. A Corte não forneceu detalhes sobre a identidade dos réus ou quais ações específicas resultaram em suas condenações. Ainda assim, o desfecho final desses casos certamente terá um grande impacto no cenário político e jurídico do país.
