Resolução Legislativa decreta ponto facultativo na segunda e quarta-feira de cinzas, e feriado na terça-feira de Carnaval.

A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu a Resolução Legislativa 035/2024, que determina o funcionamento do Parlamento Estadual durante o período de festividades carnavalescas, de 12 a 14 de fevereiro. De acordo com a resolução, foi decretado ponto facultativo na segunda-feira, dia 12, e na Quarta-Feira de Cinzas, dia 14, enquanto na terça-feira de Carnaval, dia 13, será feriado.

A determinação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa visa garantir a realização das festividades carnavalescas no estado do Maranhão, respeitando as tradições e a cultura local. Com isso, o funcionamento do Parlamento Estadual será suspenso nos dias 12 e 14 de fevereiro, permitindo que os funcionários e parlamentares possam aproveitar o período festivo.

A Resolução Legislativa 035/2024 estabelece que o ponto facultativo e o feriado durante o Carnaval não afetam o funcionamento de serviços essenciais e atividades que não podem sofrer interrupção, assegurando que setores estratégicos continuem operando normalmente durante esse período.

A iniciativa da Assembleia Legislativa em decretar ponto facultativo e feriado durante o Carnaval demonstra o compromisso da instituição em acompanhar o calendário de festividades do estado e promover o respeito às tradições culturais locais. Além disso, assegura que os servidores e parlamentares tenham a oportunidade de participar das celebrações carnavalescas, sem prejuízo de suas atividades e responsabilidades.

Com a publicação da Resolução Legislativa 035/2024, as autoridades e funcionários da Assembleia Legislativa do Maranhão estão cientes das alterações no funcionamento do Parlamento durante o período de Carnaval, o que permite o planejamento adequado das atividades e a organização das agendas nesse período festivo.

Dessa forma, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão reafirma seu compromisso com a cultura e as tradições locais, garantindo a participação e o aproveitamento das festividades carnavalescas por parte de seus colaboradores e representantes, ao mesmo tempo em que assegura a continuidade das atividades essenciais da instituição.

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