A proposta define que a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) será responsável por avaliar e monitorar a implantação do plano, abrangendo a área de atuação da superintendência, que inclui os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.
O objetivo principal do PRDNE é reduzir as disparidades econômicas e sociais do Nordeste em comparação com outras regiões do Brasil, promovendo a cooperação entre órgãos e entidades federativas.
O plano terá sete eixos principais: desenvolvimento produtivo, infraestrutura, meio ambiente, capacidades governativas, desenvolvimento social, educação e inovação. A ideia é que a execução do plano seja financiada pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), entre outras fontes nacionais e internacionais.
Entre os objetivos do plano estão a redução das desigualdades sociais, a geração de emprego e renda, a melhoria das condições de habitação, a universalização do acesso ao saneamento básico e à educação infantil e ao ensino fundamental e médio, além do fortalecimento do ensino superior na região.
O projeto também visa garantir o desenvolvimento tecnológico, a sustentabilidade ambiental, a infraestrutura hídrica e logística, e fomentar ações de inclusão socioprodutivas. O PRDNE faz parte da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
A proposta aguarda despacho da presidência da Câmara para ser direcionada às comissões temáticas, e já está sendo aguardada com grande expectativa por autoridades e líderes regionais. Acredita-se que, se aprovado, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste poderá ter um impacto significativo na região, promovendo um desenvolvimento mais equânime e sustentável.
Por Emanuelle Brasil, com edição de Marcelo Oliveira
