De acordo com o projeto de lei 4.142/2023, apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a intenção é estimular o desenvolvimento de habilidades, o interesse pela pesquisa e o cultivo do conhecimento científico entre os jovens estudantes. Para que os estudantes possam se beneficiar dessa bolsa, é necessário que eles se destaquem em competições de abrangência nacional e vinculadas a competências previstas na Base Nacional Comum Curricular.
O senador argumenta que as competições acadêmicas e científicas representam uma oportunidade única para os estudantes entrarem em contato com a boa ciência, desenvolverem o pensamento científico e se motivarem para futuras incursões na área. Experiências como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e a Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) são citadas como exemplos de como essas competições podem promover o estudo e a pesquisa no país.
O projeto também estabelece algumas regras para a concessão da Bolsa de Iniciação Científica Estudantil. O benefício será pago em 12 parcelas mensais ao estudante e uma parcela única será concedida à sua família. Conforme o texto do projeto, a bolsa será pessoal e intransferível, não gerando direito adquirido, e será proibida a concessão simultânea de mais de uma bolsa ao mesmo estudante.
A regulamentação do credenciamento das competições e a oficialização do benefício serão realizadas por meio de ato conjunto dos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, o pagamento da bolsa será condicionado à permanência da família no CadÚnico, independentemente de o estudante ou sua família não serem mais elegíveis aos benefícios.
Em resumo, o projeto de lei proposto visa não apenas premiar o desempenho acadêmico e científico dos estudantes beneficiários do Bolsa Família, mas também estimular o interesse pela pesquisa e o desenvolvimento do conhecimento científico entre esses jovens. Caso seja aprovado, a criação da Bolsa de Iniciação Científica Estudantil representará um importante avanço na luta contra a desigualdade no país.
