O PRDCO tem como objetivo reduzir as desigualdades na região, gerar emprego e renda, diminuir a taxa de analfabetismo, melhorar as condições de habitação, universalizar o acesso ao saneamento básico e à educação básica, além de interiorizar a educação superior, implementar projetos para o desenvolvimento tecnológico e garantir a sustentabilidade ambiental.
A elaboração do plano atende à Lei Complementar 129/09, que estabelece a competência da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) para criar o PRDCO, em articulação com instrumentos como o Plano Plurianual da União (PPA) e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
Para monitorar e avaliar os objetivos do plano, a Sudeco utilizará dados fornecidos por institutos de estatística e relatórios produzidos pelos ministérios, submetendo periodicamente as informações ao Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste e ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Além disso, a sociedade poderá acessar pela internet informações sobre o PRDCO vigente, suas atualizações, relatórios de monitoramento e avaliação.
As fontes de recursos do plano serão o Orçamento Geral da União, o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, incentivos e benefícios financeiros, tributários e creditícios, programas de desenvolvimento de instituições financeiras públicas federais, e concessões e outras modalidades de parcerias com o setor privado.
De acordo com o governo, a criação do PRDCO é fundamental para reduzir as atuais disparidades no desenvolvimento humano das localidades no Centro-Oeste e a intensa concentração da renda. O plano visa promover a competitividade, diversificar a produção em sub-regiões estagnadas economicamente e interiorizar o desenvolvimento na região, protegendo seus recursos naturais.
A proposta do plano está em fase inicial e ainda será despachada para as comissões da Câmara dos Deputados para tramitação. A reportagem foi feita por Lara Haje, com edição de Rachel Librelon.
