Fachin entrega mensagem do Judiciário ao Congresso e ressalta equilíbrio dos Poderes em sessão solene de abertura do ano legislativo

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a importância do Poder Legislativo na representação dos interesses da sociedade durante a sessão solene de abertura do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (5). Em sua mensagem ao Congresso, Fachin ressaltou a necessidade da separação dos Poderes da República para o equilíbrio da democracia.

Durante seu discurso, o ministro enfatizou o papel desempenhado pelos parlamentares na defesa dos anseios da população, destacando a importância do diálogo entre os poderes para a garantia dos direitos e das liberdades individuais. Fachin também entregou relatórios de atividade da Corte e do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso do Judiciário com a transparência e a prestação de contas à sociedade.

A presença de Fachin no Congresso Nacional sinaliza a relação de diálogo e colaboração entre o STF e o Legislativo, fomentando a troca de experiências e a cooperação institucional. A entrega dos relatórios de atividade da Corte e do CNJ também evidencia o comprometimento do Judiciário com a transparência e a prestação de contas, demonstrando a atenção da instituição com a responsabilidade de informar e prestar contas de suas ações.

Além disso, a ênfase do papel do Legislativo na representação dos interesses da sociedade, feita por Fachin, ressalta a importância do Congresso Nacional na construção e na manutenção do equilíbrio democrático. O ministro ressaltou que a atuação dos parlamentares é essencial para o fortalecimento da democracia e para assegurar a participação dos cidadãos na construção das políticas públicas.

Dessa forma, a mensagem de Fachin ao Congresso reforça a importância da atuação conjunta dos poderes para a promoção do bem-estar social e a garantia dos direitos fundamentais. A entrega dos relatórios de atividade da Corte e do CNJ reforça o compromisso do Judiciário com a transparência e a prestação de contas à sociedade, demonstrando a prioridade da instituição em promover a transparência e a responsabilidade em suas ações.

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