Segundo o deputado, o estelionato afetivo vem se tornando comum no país, citando um caso recente no Tocantins em que um homem foi acusado por nove mulheres de aplicar golpes que somam cerca de R$ 1,6 milhão. O criminoso conhecia as vítimas em aplicativos de relacionamento, se dizia apaixonado em poucos dias e solicitava grandes quantias de dinheiro após conquistar a confiança das vítimas.
A proposta do deputado já está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e também é de caráter conclusivo. A iniciativa de Ricardo Ayres tem o objetivo de coibir e reprimir esse tipo de fraude contra o patrimônio, que tem se mostrado cada vez mais recorrente.
O aumento da pena para o estelionato afetivo representa uma medida de combate a esse tipo de crime, visando a proteção das vítimas e a garantia de que os autores sejam punidos de forma mais severa. Com a proposta em análise, espera-se que casos como o citado pelo deputado no Tocantins sejam punidos de acordo com a gravidade e prejuízo causado às vítimas.
A proposição do deputado Ricardo Ayres é uma resposta legislativa à crescente ocorrência de estelionato afetivo no Brasil, visando a prevenção e a repressão desse tipo de crime. A CCJ se encarregará de analisar o projeto de forma conclusiva, o que indica que o resultado da votação será definitivo, sem necessidade de deliberação em plenário.
A reportagem sobre o projeto foi realizada por Murilo Souza, com edição de Rodrigo Bittar. A proposta, caso aprovada, representará um avanço significativo no combate ao estelionato afetivo no país, trazendo mais segurança e proteção para a população.
