A proibição do uso de celulares se estende tanto para dentro da sala de aula quanto para os intervalos entre as aulas, inclusive durante o recreio. Apenas na Educação de Jovens e Adultos será permitido o uso de celulares nos intervalos. O decreto orienta que os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligados ou ligados em modo silencioso e sem vibração. No entanto, a publicação deixa margem para que a equipe da escola adote outra estratégia se preferir.
Caso haja desrespeito à proibição, os professores estão autorizados a advertir os alunos e cercear o uso dos dispositivos em sala de aula. No entanto, o decreto destaca que os professores podem propor a utilização dos celulares e dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras ou acesso a outros materiais educativos. Além disso, alunos com deficiência ou condições de saúde que necessitem dos dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade também têm autorização para mantê-los em funcionamento na escola.
Outro ponto destacado no decreto é a liberação do uso de celulares quando a cidade estiver classificada nos estágios operacionais 3, 4 e 5 pelo Centro de Operações da Prefeitura do Rio. Situações que causem impacto na rotina da cidade, como temporais que provocam alagamentos e incidentes graves de trânsito ou segurança pública, poderão permitir o uso dos dispositivos.
Antes da publicação do decreto, a Secretaria Municipal de Educação realizou uma consulta pública sobre a proibição, que recebeu mais de 10 mil contribuições. Segundo a secretaria, 83% das respostas foram a favor da medida, 6% foram contrárias e 11% foram parcialmente favoráveis. No entanto, especialistas ouvidos pela Agência Brasil no lançamento da consulta pública avaliaram a proibição com ponderações. A pedagoga Rosemary dos Santos, pesquisadora da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), acredita que é mais importante trazer a discussão do uso desses dispositivos para a escola. Ela destaca que é crucial discutir o impacto do uso excessivo de telas na sociedade, e a escola é um local adequado para essa discussão.
Em suma, a proibição do uso de celulares nas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro visa criar um ambiente escolar mais focado, além de educar os alunos sobre o uso responsável da tecnologia. O debate sobre o impacto do uso excessivo de dispositivos eletrônicos na sociedade é essencial e deve ser abordado nos ambientes educacionais.
