O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral como forma de compensar perdas de receita. Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. No entanto, como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
Essa decisão foi aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Este é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
Com os reajustes, as alíquotas passaram a ter os seguintes valores:
– Gasolina: de R$ 1,22 por litro para R$ 1,37 por litro
– Diesel: de R$ 0,9456 por litro para R$ 1,06 por litro
– Gás de cozinha: de R$ 1,2571 por quilo para R$ 1,41 por quilo
Isso significa que o preço médio do litro da gasolina, de acordo com cálculos da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), subirá em média para R$ 5,71. Já o valor médio do litro do diesel aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que possui menor teor de chumbo.
Além disso, no caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subirá, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.
Com isso, os consumidores sentirão o impacto direto no orçamento familiar, já que o custo para abastecer o veículo e para cozinhar aumentará consideravelmente. A medida promete gerar discussões acaloradas sobre a carga tributária e seu impacto na vida da população.
