Em meio a uma série de reajustes de ICMS em vários estados, o aumento reflete uma tentativa de compensar perdas de receita. Na maior parte dos casos, as alíquotas gerais do imposto passaram de 18% para 20%. No entanto, para os combustíveis, o reajuste será feito com valores fixos em centavos.
A decisão de elevar o ICMS foi aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Vale lembrar que essa é a primeira modificação no ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
Com isso, as alíquotas passaram a ser as seguintes:
– Gasolina: de R$ 1,22 por litro para R$ 1,37 por litro
– Diesel: de R$ 0,9456 por litro para R$ 1,06 por litro
– Gás de cozinha: de R$ 1,2571 por quilo para R$ 1,41 por quilo
Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.
Portanto, a população sentirá um impacto direto em seus gastos com transporte e alimentação. Os preços da gasolina e do diesel subirão, em média, R$ 0,15 e R$ 0,12 respectivamente. Isso levará a gasolina para cerca de R$ 5,71 e o diesel para R$ 5,95 (diesel normal) ou acima de R$ 6 para o diesel S-10.
Além disso, o gás de cozinha também não escapará dos aumentos, com o preço médio do botijão de 13 quilos subindo, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60. Com isso, a pressão sobre o bolso do brasileiro seguirá em alta, em um momento de inflação crescente e achatamento da renda.
