TRE-PR agenda julgamento do senador Sergio Moro por supostos gastos irregulares na pré-campanha em 2022.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) definiu a data do julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro, do partido União-PR, para o dia 8 de fevereiro. A decisão foi tomada um dia após o desembargador Luciano Falavinha, relator do caso, liberar o processo para ser julgado.

O senador é alvo de ações protocoladas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Liberal (PL) na Justiça Eleitoral, que o acusam de abuso de poder econômico devido a supostos gastos irregulares durante o período de pré-campanha em 2022. Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná manifestou-se a favor da cassação do mandato de Moro, alegando que houve um uso excessivo de recursos financeiros durante o período que antecedeu a campanha eleitoral oficial.

Em 2021, o senador estava filiado ao Podemos e manifestou intenção de concorrer à Presidência da República. Posteriormente, deixou o partido e lançou-se como candidato ao Senado. Segundo a acusação, os altos investimentos realizados antes de Moro se candidatar ao Senado geraram uma desvantagem ilícita em relação aos outros concorrentes ao cargo de senador. Os gastos citados incluem cerca de R$ 2 milhões em eventos de filiação ao partido e na contratação de produção de vídeos e consultorias.

Em caso de cassação, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. No entanto, se a possível condenação for mantida, novas eleições para o Senado deverão ser convocadas no Paraná. Durante o processo, a defesa de Moro negou as irregularidades, alegando que as acusações possuem conotação política. Segundo a defesa, os gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, argumentando que os cargos têm abrangências eleitorais diferentes.

Neste contexto, o julgamento agendado para fevereiro atrai a atenção do cenário político, uma vez que uma possível cassação de um ex-ministro e figura de destaque nacional como Sergio Moro poderá ter desdobramentos relevantes no panorama eleitoral. O desfecho desse processo promete movimentar os bastidores políticos e pode influenciar o panorama das eleições vindouras.

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