Instituto Procon/MA autua dois estabelecimentos de saúde em São Luís por irregularidades na prestação de serviços ao consumidor

Uma ação de fiscalização realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) resultou na autuação de dois estabelecimentos de saúde da capital. Após receber denúncias de consumidores, os fiscais do órgão encontraram diversas irregularidades tanto na Hapvida Clínica quanto no Hospital Guarás, resultando na autuação dos locais por falhas na prestação dos serviços.

Segundo a presidente do Procon/MA, Karen Barros, as denúncias recebidas se referiam à falta de climatização na Clínica Hapvida. Diante disso, as equipes do órgão foram direcionadas para verificar a situação na clínica e no Hospital Guarás. Ao chegarem nos locais, os fiscais constataram diversas outras irregularidades, tais como falta de acessibilidade em alguns ambientes, falhas na informação quanto ao atendimento preferencial, entre outras questões que comprometem a qualidade da prestação do serviço ao consumidor, de acordo com a legislação vigente.

Na Hapvida Clínica, localizada na Cohab, além da falta de climatização, foram encontrados problemas como falha na acessibilidade do bebedouro e fraldário, ausência de um extintor de incêndio em área demarcada, falta de alvará sanitário e certificado do corpo de bombeiros, e falha na informação referente ao atendimento preferencial. Todos esses problemas resultaram na notificação e autuação do estabelecimento.

Já no Hospital Guarás, localizado no Bairro de Fátima, o problema identificado foi a demora no atendimento, o que também resultou na autuação do local.

Com as autuações, os estabelecimentos têm um prazo de 10 dias para responder à notificação e de 20 dias para as autuações. Dependendo das respostas e da correção das irregularidades, os locais estarão sujeitos às sanções do Código de Defesa do Consumidor, que variam de multa à suspensão das atividades.

A presidente do Procon/MA reforçou que as ações de fiscalização são fundamentais para garantir a qualidade e segurança dos serviços oferecidos à população. Ela ressaltou a importância de os estabelecimentos estarem em conformidade com as normas e regulamentos, visando a proteção e satisfação dos consumidores.

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