De acordo com Araújo, o objetivo do documento é trabalhar uma visão abrangente da educação brasileira, com estratégias e metas para todas as etapas, desde a creche até a pós-graduação. Revogar o novo ensino médio é visto como parte desse processo, que busca uma formação mais completa e humana para a educação no país. O professor ressalta que as desigualdades de acesso têm deixado milhões de crianças e adolescentes sem oportunidades de educação, o que reforça a importância de garantir que todas as pessoas acima de 18 anos possam retornar à escola.
Além da revogação do novo ensino médio, o documento também deve abordar a necessidade de um planejamento consistente e contínuo das políticas educacionais, independentemente da gestão dos municípios. Defende-se a efetividade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como forma de garantir que os municípios cumpram as metas estabelecidas e recebam os repasses da União.
O investimento na educação também é uma questão central no documento, que propõe destinar pelo menos 10% do PIB para a área. Além disso, a defesa da educação integral na rede pública e a ampliação do número de matrículas para a educação profissional são pontos fundamentais da proposta.
Com expectativa de apresentação do projeto de lei do novo plano de educação até o final de março pelo governo federal, o objetivo é que o documento final da Conferência Nacional da Educação oriente esse projeto nos próximos 10 anos. Espera-se que o Congresso discuta e vote o projeto ainda no primeiro semestre, conforme prevê o coordenador do FNE, Heleno Araújo.
