O deputado destacou que a segurança e a proteção no campo são desafios comuns, e que os crimes de roubo e invasão geram ônus significativos para os proprietários. A proposta de isentar o imposto sobre essas propriedades tem o objetivo de incentivar o Estado a agir de forma mais eficaz na proteção do campo e na prevenção de tais crimes. Pollon também ressaltou que a medida pode resultar em um aumento do investimento em segurança pública, infraestrutura e políticas de desenvolvimento rural.
Atualmente, o ITR é cobrado anualmente por propriedade, domínio útil ou posse de imóvel com mais de 30 hectares fora da zona urbana. O projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê também a isenção para assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas, desde que cumpridos certos requisitos.
A proposta agora tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o projeto poderá impactar a arrecadação do ITR e a forma como recursos são distribuídos entre a União, os municípios e o Distrito Federal.
Por fim, a iniciativa do deputado Marcos Pollon se destaca como uma tentativa de buscar soluções para os desafios enfrentados pelos proprietários rurais no que diz respeito à proteção e segurança de suas propriedades. Com a possibilidade de isenção do ITR para áreas afetadas por crimes de roubo e invasão, o projeto representa mais uma frente de atuação na busca por garantir a proteção e o desenvolvimento sustentável do campo.
