De acordo com o projeto aprovado, nos casos de competições olímpicas e paralímpicas, a responsabilidade pela contratação do seguro para os atletas não profissionais ficará a cargo da organização esportiva responsável pela administração da respectiva modalidade. Essa medida visa garantir a proteção e segurança dos participantes, independente do seu status profissional no esporte.
O texto aprovado pela CEsp foi um substitutivo, o que significa que ele ainda terá que passar por um turno suplementar de votação na comissão. Caso seja aprovado nesta etapa, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, onde será submetido a novas análises e votações.
A proposta de modificar a Lei Geral do Esporte é de grande importância, pois visa garantir a proteção e segurança dos atletas não profissionais, que muitas vezes ficam desamparados em caso de acidentes ou incidentes durante a prática esportiva. Além disso, a medida também busca fomentar a prática esportiva amadora, incentivando mais pessoas a participarem de competições e atividades esportivas, tendo a segurança como um ponto fundamental.
A iniciativa do senador Romário em apresentar esse projeto demonstra a preocupação com a segurança e bem-estar dos praticantes de esportes, e a aprovação do mesmo pela Comissão de Esporte representa um avanço significativo na legislação esportiva brasileira. Resta acompanhar e aguardar as próximas etapas para a plena efetivação desse importante marco na proteção dos atletas amadores.
