O objetivo principal dessa regulamentação é ajustar o efetivo de táxi de acordo com as demandas tanto de usuários quanto de profissionais. Com a permissão para a inserção de diferentes tipos de veículos na prestação desse serviço, será possível transportar um volume maior de bagagens ou de itens com dimensões mais robustas.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), representada pelo secretário Diego Rodrigues, ressalta que os taxistas não poderão realizar exclusivamente o transporte de carga por meio de fretamento. Isso significa que, de acordo com as normas vigentes, a atividade principal dos taxistas permanece focada no transporte de passageiros, visando garantir a integridade e o foco do serviço de táxi na cidade.
Atualmente, a cidade de São Luís conta com 2.371 taxistas registrados na Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), e antes de adquirir qualquer veículo destinado à prestação de serviço de táxi, é necessário que o interessado consulte a SMTT para verificar a compatibilidade do veículo com o que está disposto no decreto.
Essa consulta visa garantir que o veículo esteja homologado para a categoria desejada, de acordo com os critérios especificados pela legislação, assegurando a conformidade do carro com os requisitos necessários para a prestação do serviço de táxi, conforme estabelecido pelas normas vigentes.
O decreto já está disponível para consulta online no site da Prefeitura de São Luís, permitindo que taxistas e interessados possam acompanhar as determinações estabelecidas por esta nova regulamentação. Este é um passo importante para modernizar e adequar o serviço de táxi às necessidades da população e dos profissionais que atuam nesse setor.
